Processo 179655/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/05/2001 10:17
Autuado em 31/05/2001 10:17
Oficio de encaminhamento 136/01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 807/2007 da Segunda Câmara, de 06/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2007 Acórdão   807/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/06/2007 Acórdão   807/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/04/2004 Resolução   1865/ 2004 Recolhimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUAPOREMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/10/2004 16:04 404161/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/06/2004 14:59 222284/04 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
06/09/2006 11:34 do Protocolo nº 403600/06, referente cOMPROVANTE DE RECOLHIMENTO ALDO LUIZ ANTEA
11/08/2006 14:54 do Protocolo nº 378699/06, referente Comprovante de recolhimento GR-PR - GILBERTO CASTIGLINI
25/06/2003 17:55 do Protocolo nº 307804/03
16/08/2002 14:46 do Protocolo nº 355783/02, referente Ofício nº 171/02 da PM de Guaporema.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2007 106 Acórdão nº 807/2007
14/05/2004 6729 Resolução nº 1865/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2007 09:25 DP Processo em remessa externa
01/08/2007 10:17 DP  
30/07/2007 09:37 DEX  
29/06/2007 10:22 S2C  
14/06/2007 09:53 DG  
25/04/2007 09:37 GCAML  
26/03/2007 11:37 SMPjTC Parecer nº 6002/2007 - aprovação com ressalva
19/09/2006 11:04 DAT Instrução nº 1244/2007 - Ementa: Regularidade das contas.
06/09/2006 11:48 GCAML  
06/09/2006 11:17 DEX  
01/09/2006 14:06 GCAML  
26/06/2006 11:08 DEX  
02/06/2006 08:26 GCAML  
20/04/2006 09:45 DP  
16/05/2005 08:43 SMPjTC Parecer nº 6756/2006 - diligência
02/05/2005 10:25 DAT Instrução nº 2167/2005 - Irregular - Pelo recolhimento de valores ao Tesouro Geral do Estado.
29/04/2005 09:50 DEX Informação nº 1033/2005 -
16/06/2004 14:09 DAT Instrução nº 1900/2005 - Encaminhamento à DTC.
14/06/2004 11:32 DG  
09/06/2004 15:00 DAT  
09/06/2004 14:58 DP  
15/04/2004 08:06 DG Resolução nº 1865/2004 -
14/04/2004 11:07 DEX Informação nº 565/2004 -
22/03/2004 14:49 DG  
16/02/2004 15:27 SMPjTC Parecer nº 1965/2004 - desaprovação
02/07/2003 14:46 DAT Instrução nº 543/2004 - Contraditório improcedente - Irregular.
02/06/2003 16:43 DG  
04/04/2003 15:52 SMPjTC Parecer nº 7073/2003 - diligência
25/07/2002 14:57 DAT Instrução nº 1618/2003 - Atendimento a Ofício - Irregular - Direito ao Contraditório
24/07/2002 08:06 DP  
31/05/2001 10:16 DAT Instrução nº 2400/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente

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